Aviso de privacidade
Versão de 10 de outubro de 2026.
Este aviso explica como a SeuSaúde Tecnologia, Nutrição e Consultoria trata dados pessoais no TexEducação, o sistema de gestão escolar e acadêmica da família Tex.
Quem é quem
A instituição de ensino que contrata o TexEducação é a controladora dos dados de estudantes, responsáveis e equipe: é ela quem decide quais dados coleta e para quê. A SeuSaúde Tecnologia é a operadora: trata os dados seguindo as instruções da instituição, e não usa esses dados para finalidade própria.
Para pedidos sobre dados de um estudante, procure a instituição de ensino. Para falar com a operadora, escreva para contato@seusaude.com.
Dados tratados
- Cadastro de pessoas: nome, nome social, documento, data de nascimento, contato e endereço.
- Vínculo escolar: matrícula, turma, período letivo e situação.
- Registro pedagógico: frequência, conteúdo de aula, avaliações, notas, pareceres e ocorrências.
- Documentos da matrícula e, quando a instituição usar, ficha de saúde e laudo.
- Financeiro: plano de pagamento, títulos e pagamentos do responsável financeiro.
- Registros de uso do sistema: data, hora, endereço de rede e aparelho de cada acesso, e quem alterou nota, frequência, ocorrência ou valor financeiro.
Dados de crianças e de adolescentes
O tratamento de dados de menores de 16 anos é feito no melhor interesse da criança e depende de consentimento específico e em destaque do responsável, conforme o artigo 14 da Lei 13.709/2018. O aceite fica registrado com data, hora, endereço de rede e a versão do texto aceito.
Fotografia de estudante só é usada com autorização própria, que o responsável concede e pode revogar a qualquer momento. Nenhum dado pessoal aparece em nome de arquivo, em endereço da web ou em registro técnico do sistema.
Dados sensíveis
Informação de saúde do estudante é tratada apenas quando a instituição precisa dela para o cuidado em sala, e o acesso é limitado aos papéis que a instituição liberar.
A cifra desse conteúdo com chave por instituição e o registro de cada leitura entram junto com o módulo de documentos da matrícula, e estão em implantação. Enquanto não entram, a orientação à instituição é registrar apenas a conduta necessária em sala, nunca laudo ou diagnóstico.
Isolamento entre instituições
Cada instituição enxerga apenas os próprios dados. A separação é verificada por teste automatizado que tenta, a partir da sessão de uma instituição, ler e gravar registros de outra: o esperado, e o medido, é a recusa em todas as tentativas.
Por quanto tempo
Os dados ficam pelo tempo que a legislação educacional exige e pelo prazo que a instituição define nas configurações do sistema. Encerrado o prazo, o expurgo é automático. Histórico escolar tem guarda permanente por norma e não entra no expurgo.
Encarregado de dados
Cada instituição indica no sistema a pessoa encarregada de receber os pedidos de titular, e divulga o contato dela. Para falar com a operadora do sistema: contato@seusaude.com.
Direitos do titular
O titular pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização e exclusão dos dados, além de informação sobre compartilhamento. O pedido é feito à instituição de ensino, que responde em até 15 dias.
Hoje a instituição atende esses pedidos com as telas de cadastro, a exportação em CSV de cada lista e a exclusão do cadastro. A tela única de pedido do titular, que junta tudo o que existe sobre uma pessoa num arquivo só, está em implantação.
Compartilhamento
Os dados não são vendidos nem cedidos. Há compartilhamento apenas com os serviços necessários à operação contratada pela instituição, como o meio de pagamento escolhido por ela e o provedor de envio de mensagem, e sempre no limite do que cada um precisa para executar o serviço.
Segurança
O acesso exige senha própria, com no mínimo dez caracteres. A sessão é presa ao aparelho que entrou, encerra sozinha por falta de uso e cai no mesmo instante em que o acesso é desativado ou a senha é trocada. As credenciais do sistema ficam fora do código, em cofre com permissão restrita, e a trilha de auditoria não pode ser alterada nem apagada de dentro do sistema: a trava está no banco de dados.
O segundo fator para os papéis de direção e financeiro está em implantação.
Mudanças neste aviso
Toda alteração publica uma nova versão com data. Quando a mudança for relevante, o aceite é pedido de novo dentro do sistema.